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sexta-feira, março 18, 2005

Bom é ser bandido!

Pois é,

Reproduzo, na íntegra, texto do Josué Maranhão, publicado hoje no "Última Instância" (http://ultimainstancia.ig.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=12778)(1).


Bom é ser bandido!

Josué Maranhão

BOSTON - Aqueles que ainda tinham alguma dúvida, podem “tirar o cavalinho da chuva”.

A previdência social oficial no Brasil, o chamado INSS, sistematicamente, privilegia os bandidos em detrimento dos honestos.

Basta comparar. Veja-se o que divulgou, sob o título "Máquina de assaltos aos cofres do INSS no Rio", o jornal O Globo na semana passada:

“A máquina de fraudar a Previdência Social no Rio de Janeiro é como um vírus super-resistente que, mesmo submetido aos mais fortes antibióticos, consegue se manter ativo. Desde a criação de uma força-tarefa para combatê-la, em 2001, já foram presos mais de 200 fraudadores, abertos mais de 800 inquéritos e sustados benefícios irregulares que somam quase R$ 1 bilhão. A máquina, entretanto, não parou de funcionar, como ficou demonstrado na recente prisão de 11 auditores fiscais que agiam no setor de Arrecadação do INSS, incluindo o ex-gerente geral da unidade”.

Não é necessário explicar. Continuam as fraudes, continuam os “assaltos” como diz o jornal impropriamente.

Mas tudo está bem claro. Não há virus, como afirma o repórter e, muito menos, assalto. Triste é a situação dos assaltantes que precisam enfrentar perigo, empunhar armas, fugir da polícia, ter que escapar fazendo acrobacias com o carro e tudo o mais. O que existem, efetivamente, são fraudes, sem limites. E são cometidas por quem está lá dentro, sem correr quaisquer riscos, acomodados em confortáveis cadeiras e bem espaçosas mesas de trabalho. O que falta é controle.

E, por que não há controle? “Elementar meu caro Watson!”, como diria Sherlock Holmes, o meu detetive preferido. Não há controle, apesar de embolsarem dinheiro da previdência há anos, simplesmente porque os dirigentes do órgão não têm interesse em controlá-los.

Desde que me entendo como gente (e faz muito tempo, como todos sabem) que escuto falar em fraudes na previdência. E desde aquele tempo que sempre se descobre que existem funcionários do próprio serviço (hoje INSS, mas que já foram os IAPs, depois INPS) envolvidos no esquema. Aliás, na maioria das vezes, não são integrantes de quadrilhas com outras pessoas de fora. São a própria quadrilha. Geralmente não existem estranhos compartilhando o butim.

No entanto, como falei antes, é bom comparar, para concordar com o que eu disse: os bandidos são privilegiados e os honestos massacrados.

Enquanto a reportagem dá mais uma notícia a respeito de fraudes internas, naquela semana a imprensa também divulgou dois outros fatos: um segurado do INSS morreu na fila, depois de esperar muitas horas para ser atendido e um outro segurado também esperou na fila muito tempo, passou fome, andou a pé por não ter dinheiro para transporte, simplesmente porque precisou comparecer ao Posto do INSS para comprovar que estava vivo.

Naquela situação do segurado que morreu na fila, não há o que comentar. É simplesmente um absurdo, uma falta de respeito com uma pessoa, independentemente de sua condição de segurado ou não. “É uma vergonha”, como diz Boris Casoy.

Mas no caso do segurado que precisou comprovar que estava vivo, está a prova de que os honestos são as vítimas no INSS.

Tratava-se de um segurado que recebia pouco mais do que um salário mínimo por mês, como aposentadoria. É aposentado há mais de 20 anos e nunca cometeu qualquer fraude. Mas, simplesmente, teve o pagamento do seu “benefício” suspenso, porque o sistema descobriu uma diferença de datas de seu nascimento, entre dois de seus documentos. Ora, como ele esclareceu, aqueles documentos estavam arquivados no INSS há mais de 40 anos, têm mais de 60 anos desde quando emitidos. Não era nada que pudesse indicar uma fraude.

Mas, antes de qualquer coisa, o INSS de imediato suspendeu o pagamento da miserável aposentadoria, deixando o segurado, que teve sua contribuição descontada e recolhida durante a vida inteira, passando fome.

Precisou ir ao posto para comprovar que ele é ele mesmo; que está vivo; que o erro de datas não tem qualquer importância.

O que fica evidente é que o tal controle é calamitoso: suspende de imediato o pagamento de um benefício a um pobre miserável, por conta de um fato sem importância, mas não é capaz de suspender a prática de fraudes que ocorrem há anos, desde quando inventaram a previdência social no Brasil. Fraudes cometidas por gente lá de dentro, é bom não esquecer.


Grande contribuição para o Índice do Chato.

(1)Aos editores: não verifiquei a questão dos direitos autorais. Qualquer problema, basta postar um comentário solicitado a retirada deste. Será imediatamente retirado.